TERMOS DE SERVIÇO — USE GRIFFO

Os presentes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais para acesso, navegação e utilização do site da Use Griffo, bem como para a contratação dos produtos e serviços disponibilizados por meio da nossa loja virtual.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o Usuário declara estar ciente destes Termos de Serviço e concordar com as condições aqui estabelecidas, juntamente com as demais políticas disponibilizadas pela Use Griffo.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que interrompa a utilização do site e não realize compras ou forneça dados pessoais por meio da plataforma.

Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações em nossos serviços, procedimentos ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

Seção 1 — Usuário

É considerado Usuário qualquer pessoa que acesse, navegue, realize cadastro ou efetue compras no site da Use Griffo.

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e responsável, respeitando a legislação brasileira, estes Termos de Serviço e os direitos de terceiros.

Ao fornecer informações durante o cadastro ou processo de compra, o Usuário declara que os dados informados são verdadeiros, completos e atualizados.

Informações incorretas ou incompletas, especialmente relacionadas a nome, CPF, endereço, telefone ou dados de entrega, poderão comprometer o processamento e a entrega do pedido.

Seção 2 — Política de Privacidade

A utilização do site também está sujeita à Política de Privacidade da Use Griffo, que apresenta informações sobre como os dados pessoais dos Usuários podem ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Recomendamos que o Usuário consulte nossa Política de Privacidade para compreender as práticas relacionadas ao tratamento de seus dados.

Seção 3 — Acesso e Cadastro

O acesso às principais áreas do site da Use Griffo é gratuito e, em determinadas situações, não exige cadastro prévio.

Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades, poderão ser solicitadas informações necessárias para identificação, pagamento, faturamento e entrega do pedido.

O Usuário é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas.

Caso seja criada uma conta com login e senha, é responsabilidade do Usuário preservar a confidencialidade dessas informações e evitar seu compartilhamento com terceiros.

A Use Griffo poderá adotar medidas de segurança para verificar determinadas operações sempre que identificar situações que possam indicar fraude, uso indevido ou riscos à segurança do cliente ou da loja.

Seção 4 — Compras e Pedidos

A realização de um pedido está sujeita à disponibilidade dos produtos, confirmação dos dados fornecidos e aprovação do pagamento.

Após a conclusão da compra, o cliente poderá receber informações relacionadas à confirmação do pedido, pagamento, processamento e envio por meio dos canais de contato fornecidos durante a compra.

Em situações excepcionais, como indisponibilidade de estoque, inconsistência de informações ou impossibilidade de processamento do pedido, a Use Griffo poderá entrar em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis.

Preços, promoções e condições comerciais poderão ser alterados, respeitando sempre as condições aplicáveis aos pedidos já concluídos e confirmados.

Seção 5 — Pagamentos

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de finalização da compra.

Dependendo da opção escolhida, o pagamento poderá ser processado por empresas especializadas, instituições financeiras ou plataformas de pagamento parceiras.

A aprovação de pagamentos realizados por cartão de crédito, Pix ou outros meios poderá estar sujeita às regras e procedimentos das respectivas instituições responsáveis pelo processamento da transação.

A Use Griffo poderá realizar verificações adicionais de segurança antes da confirmação de determinados pedidos.

Seção 6 — Cookies

O site da Use Griffo poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado da loja, compreender como os Usuários navegam pelo site, lembrar determinadas preferências e melhorar a experiência de utilização.

Alguns cookies também poderão ser utilizados por serviços de terceiros integrados ao site, incluindo ferramentas de análise, publicidade, pagamento e funcionalidades necessárias para a operação da loja.

O Usuário poderá gerenciar determinadas permissões relacionadas a cookies por meio das configurações do navegador ou, quando disponível, das ferramentas apresentadas pelo próprio site.

A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades da loja.

Seção 7 — Propriedade Intelectual

Os elementos presentes no site da Use Griffo, incluindo identidade visual, logotipos, textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, layouts e demais conteúdos próprios, são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada dos conteúdos protegidos pertencentes à Use Griffo.

Conteúdos, marcas ou materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

O acesso ao site não concede ao Usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre os elementos protegidos apresentados na plataforma.

Seção 8 — Conteúdo Enviado por Usuários

Caso o site permita a publicação de avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos, o Usuário será responsável pelo material enviado.

Não será permitido publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos, discriminatórios, que violem direitos de terceiros ou que sejam incompatíveis com a finalidade da plataforma.

A Use Griffo poderá moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

Seção 9 — Links e Serviços de Terceiros

O site poderá conter integrações ou links para plataformas externas, incluindo meios de pagamento, redes sociais, ferramentas de atendimento, serviços de logística e outros parceiros.

Essas plataformas possuem seus próprios termos, políticas e práticas de privacidade.

A Use Griffo não controla o funcionamento de sites externos e não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas adotadas por plataformas de terceiros fora de nosso ambiente digital.

Recomendamos que o Usuário consulte os respectivos termos e políticas antes de fornecer informações diretamente a terceiros.

Seção 10 — Disponibilidade do Site

A Use Griffo trabalha para manter sua loja virtual disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas relacionados a fornecedores de tecnologia ou outras situações fora de nosso controle.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal do serviço.

Seção 11 — Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução, arrependimento ou reembolso deverão seguir as condições estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções da Use Griffo, disponível em nosso site.

Os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira serão respeitados.

Em compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos e prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Seção 12 — Dados Pessoais

A Use Griffo poderá tratar os dados pessoais necessários para processar pedidos, realizar pagamentos, providenciar entregas, prestar atendimento, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e executar outras atividades relacionadas ao funcionamento da loja.

O tratamento dessas informações seguirá a legislação aplicável e as condições estabelecidas em nossa Política de Privacidade.

O Usuário poderá consultar a Política de Privacidade para obter informações adicionais sobre seus direitos e sobre as formas de tratamento dos seus dados pessoais.

Seção 13 — Alterações dos Termos

A Use Griffo poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente em razão de mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.

A versão atualizada será disponibilizada no site e passará a valer de acordo com as condições nela indicadas, respeitados os direitos adquiridos e a legislação aplicável.

Recomendamos que os Usuários consultem esta página periodicamente.

Seção 14 — Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Seção 15 — Atendimento

Em caso de dúvidas relacionadas aos presentes Termos de Serviço, pedidos, compras ou utilização da loja, entre em contato com nossa equipe de atendimento:

Use Griffo
E-mail: atendimento@usegriffo.com

Nossa equipe está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e auxiliar nossos clientes.