AVISO LEGAL — USE GRIFFO

Este Aviso Legal estabelece as condições relacionadas ao acesso e à utilização do site da Use Griffo (doravante denominado “Site”).

Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, o Usuário declara estar ciente das condições apresentadas neste Aviso Legal, bem como dos Termos de Serviço, da Política de Privacidade, da Política de Trocas e Devoluções e das demais políticas disponibilizadas pela Use Griffo.

1. Aceitação das Condições

Ao utilizar o Site, o Usuário concorda em respeitar as condições estabelecidas neste Aviso Legal e a legislação aplicável.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que interrompa a utilização do Site.

A Use Griffo poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário em razão de alterações operacionais, tecnológicas, comerciais ou legais.

A versão mais recente permanecerá disponível no Site para consulta.

2. Propriedade Intelectual

Os conteúdos próprios disponibilizados no Site, incluindo textos, identidade visual, logotipos, elementos gráficos, fotografias, vídeos, layouts e demais materiais produzidos ou licenciados pela Use Griffo, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

O acesso ao Site não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.

Salvo quando expressamente permitido pela legislação ou mediante autorização do respectivo titular, é proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização dos conteúdos protegidos para finalidades não autorizadas.

Marcas, imagens, conteúdos e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

3. Uso do Site

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

É proibida a utilização do Site para práticas ilícitas, fraudulentas ou que possam prejudicar a Use Griffo, outros Usuários ou terceiros.

Também são proibidas tentativas de acesso não autorizado, invasão, alteração, interferência, sabotagem ou comprometimento dos sistemas, servidores, bancos de dados ou mecanismos de segurança relacionados ao Site.

Quando identificado uso indevido ou atividade potencialmente fraudulenta, a Use Griffo poderá adotar as medidas técnicas e legais cabíveis para preservar a segurança da plataforma e de seus Usuários.

4. Informações Disponibilizadas

A Use Griffo busca manter as informações apresentadas no Site claras, precisas e atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer eventuais erros de digitação, indisponibilidade temporária de informações, diferenças de exibição decorrentes do dispositivo utilizado ou outras situações técnicas.

As imagens dos produtos possuem finalidade ilustrativa. Características como tonalidade poderão apresentar pequenas diferenças dependendo da iluminação utilizada na fotografia, configuração da tela, monitor ou dispositivo do Usuário.

As informações específicas de cada produto, incluindo tamanhos, materiais, características e condições comerciais, serão apresentadas em sua respectiva página sempre que aplicável.

5. Disponibilidade do Site

A Use Griffo trabalha para manter seu Site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de fornecedores de tecnologia, indisponibilidade de servidores ou situações fora do controle direto da empresa.

A ocorrência de uma interrupção temporária não representa encerramento das atividades da loja.

A Use Griffo buscará, sempre que possível, restabelecer o funcionamento normal da plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

A Use Griffo não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes exclusivamente de fatores externos e fora de seu controle, observadas as responsabilidades previstas pela legislação brasileira.

Isso poderá incluir, entre outras situações, indisponibilidade temporária de serviços de terceiros, falhas na conexão de internet do Usuário, incompatibilidade de dispositivos ou navegadores e interrupções provocadas por fornecedores externos.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos e garantias assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

7. Links e Serviços de Terceiros

O Site poderá utilizar ou disponibilizar links e integrações com serviços externos, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais, ferramentas de atendimento e outros fornecedores necessários ao funcionamento da loja.

Esses serviços poderão possuir seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

A Use Griffo não controla o funcionamento ou o conteúdo de websites externos e não se responsabiliza pelas práticas adotadas por terceiros fora de seu ambiente digital, ressalvadas as responsabilidades estabelecidas pela legislação aplicável.

Recomendamos que o Usuário consulte as políticas e condições dos respectivos serviços antes de fornecer informações diretamente a terceiros.

8. Segurança

A Use Griffo adota medidas destinadas a proteger sua plataforma e as informações tratadas durante a utilização dos serviços.

Entretanto, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.

O Usuário também deverá adotar boas práticas de segurança, incluindo proteger suas credenciais de acesso, utilizar dispositivos confiáveis e evitar fornecer informações pessoais ou financeiras por canais não oficiais.

Comunicações suspeitas que utilizem indevidamente o nome da Use Griffo poderão ser informadas à nossa equipe de atendimento.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Use Griffo seguirá as condições estabelecidas em sua Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Informações relacionadas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais poderão ser consultadas na Política de Privacidade disponível no Site.

10. Relações de Consumo

As compras realizadas por meio do Site estarão sujeitas às condições comerciais apresentadas no momento da compra e às políticas disponibilizadas pela Use Griffo.

As relações de consumo serão conduzidas de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

As políticas internas da Use Griffo não têm como objetivo excluir ou restringir direitos legalmente assegurados aos consumidores.

11. Alterações deste Aviso Legal

A Use Griffo poderá atualizar este Aviso Legal periodicamente para refletir mudanças em seus serviços, processos internos, tecnologias utilizadas ou legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada no Site.

Recomendamos que o Usuário consulte este documento periodicamente para acompanhar eventuais alterações.

12. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do Site ou às relações de consumo serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, respeitados os direitos do consumidor quanto à competência territorial e ao foro legalmente assegurado.

13. Contato

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso Legal, sobre o funcionamento do Site ou precise de qualquer esclarecimento adicional, entre em contato com nossa equipe:

Use Griffo

E-mail: atendimento@usegriffo.com

Nossa equipe está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.